Moro expulsa 11 criminosos estrangeiros do país

Moro expulsa 11 criminosos estrangeiros do país

O Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro expulsou 11 estrangeiros que foram condenados no Brasil. São dois angolanos, dois bolivianos, uma russa, um venezuelano, um colombiano, uma sul-africana, um polonês, um paraguaio e um ganês que terão de voltar aos seus países. As portarias já foram publicadas no Diário Oficial, Moro seguiu um decreto que determina a “retirada compulsória do território nacional” de estrangeiros com sentença condenatória em alguns tipos de crimes.


 


Segundo o decreto, 


“a expulsão consiste em medida administrativa da retirada compulsória do território nacional instaurada por meio de Inquérito Policial de Expulsão, conjugada com impedimento de reingresso por prazo determinado do imigrante ou do visitante com sentença condenatória transitada em julgado pela prática de:

a) crime de genocídio;
b) crime contra a humanidade;
c) crime de guerra; ou
d) crime de agressão; ou
II – crime comum doloso passível de pena privativa de liberdade, consideradas a gravidade e as possibilidades de ressocialização no território nacional.”

Informações da Folha de São Paulo.

Fonte: Folha de São Paulo


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