Desembargadores de MS que favoreceram filho traficante de colega estão no olho do furacão.

Desembargadores de MS que favoreceram filho traficante de colega estão no olho do furacão.

Defesa de desembargadores suspeitos de favorecer filho da presidente do TRE está no CNJ


Caso segue em sigilo e decisão pode afastar autoridades a qualquer momento.


O corregedor do Conselho Nacional de Justiça,  ministro João Otávio de Noronha, já tem em mãos as defesas de dois desembargadores de Mato Grosso do Sul, suspeitos de emitir decisões favoráveis ao filho da desembargadora Tânia Borges de Freitas. Isso quer dizer que a qualquer momento ele pode apresentar a posição ao plenário da corte, que vai optar por abrir ou não procedimento administrativo contra seus membros.


Se o procedimento for aberto, o mesmo plenário decide se os desembargadores José Ale Ahmad Neto e Rui Celso Barbosa Florence continuam nos cargos enquanto corre o processo. A desembargadora Tânia Borges de Freitas também é alvo da  investigação.  


Os dois desembargadores foram alvos de reclamação disciplinar no CNJ, depois que a imprensa local e nacional noticiou a concessão de dois habeas corpus em favor de Breno Fernando Solon Borges, filho de Tânia. A investigação, que corre em sigilo, vai apurar possíveis violações à Lei Orgânica da Magistratura. Conforme o CNJ, somente o trâmite das decisões serão investigados, e não o mérito.


Beneficiado por três decisões do TJ-MS, Breno Borges foi transferido, em 25 de julho, de um presídio estadual para uma clínica médica de luxo, em Atibaia (SP). A defesa de Breno sustenta que ele sofre de transtorno de personalidade borderline, doença que prejudica as relações sociais e por isso tem de se tratar em uma clínica especializada.


Decisões  


Breno Borges foi preso pela Polícia Rodoviária Federal no município de Água Clara (MS). Com ele, os agentes apreenderam 129 quilos de maconha e munições de grosso calibre – 199 projéteis 7.62 e 71 projéteis de 9 milímetros.


Em 21 de abril, durante o plantão judiciário, o desembargador Ruy Florence decidiu substituir o regime de prisão preventiva em que Breno se encontrava por internação provisória em uma clínica médica. No entanto, Breno não foi solto, pois havia contra ele um outro mandado de prisão, desta vez por ter ajudado a planejar a fuga de uma liderança do PCC em Três Lagoas.


Depois de uma semana, Breno foi agraciado com mais um habeas corpus, das mãos do desembargador José Ale Ahmad Netto. Na decisão, Breno foi autorizado a ir para uma clínica particular em Campo Grande. Posteriormente, nova decisão aceitou a tranferência dele para uma clínica de luxo em Atibaia.


Mais processo


Tânia Freitas Borges também é investigada em outro processo no CNJ, por suspeita de favorecer outro filho, Bruno Borges, que foi preso e condenado por assalto a mão armada em 2005. O CNJ investiga por qual motivo o processo de Bruno teve a tramitação 'relâmpago' e porque ele também foi transferido para uma clínica em SP, em vez de cumprir pena como um condenado comum.


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Fonte: Top Mídia


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